Plano Nacional para a Juventude

O Plano Nacional para a Juventude (PNJ) é o instrumento político de coordenação intersectorial da política de juventude em Portugal. Lançado em 2018 e em vigor até ao final de 2021, teve como principal objetivo a efetivação dos direitos das pessoas jovens, em termos económicos, sociais e culturais.


O compromisso foi assumido pelo XXI Governo Constitucional numa perspetiva transversal das políticas públicas de juventude, ao apresentar medidas setoriais, nomeadamente, em relação à Educação, Emprego e ao Empreendedorismo, Habitação, Saúde, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Governança e Participação, e Igualdade e Inclusão Social. Integram, ainda, o PNJ outras áreas relevantes, como Administração Interna, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Cultura, Defesa, Desporto, Justiça e Mar.


O PNJ estabelece um equilíbrio entre políticas abrangentes perante os desafios que são colocados ao país – pelo declínio demográfico, despovoamento do interior e envelhecimento da população, bem como as políticas dirigidas a grupos em situação mais vulnerável ou com necessidades específicas. Sendo um período em que as pessoas jovens contribuem para a inclusão e coesão social, democracia, sustentabilidade e desenvolvimento, todo o país beneficia deste plano.


O IPDJ está a dinamizar a preparação do novo plano. A auscultação de jovens para a segunda edição do PNJ já começou. Envolve a realização de seminários, a aplicação de um questionário online e a criação de um painel de jovens de todo o país. Deste modo, o Governo poderá adequar cada vez mais a sua estratégia para a Juventude, criando ou melhorando serviços, programas, projetos e iniciativas, nas mais variadas áreas dos teus interesses e necessidades.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018 , de 4 de setembro aprovou o primeiro Plano Nacional para a Juventude (PNJ), em Portugal.