Pretende-se ajudar os jovens destas regiões vulneráveis e remotas, que incluem os Açores e a Madeira, a desenvolver ações adaptadas às suas regiões, a fim de melhorar a qualidade de vida, o desenvolvimento e o crescimento.
No âmbito da estratégia renovada para as regiões ultraperiféricas da UE, a Comissão Europeia acaba de lançar o convite à apresentação de propostas no valor de um milhão de euros para ajudar os jovens a criar projetos para desenvolver as suas regiões.
Este convite constitui a primeira etapa de um projeto de uma duração de dois anos que, no contexto do Ano Europeu da Juventude de 2022, apoiará, pelo menos, 70 ações de jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos.
Será selecionada uma entidade da região ultraperiférica que assegurará a execução do projeto. O objetivo é ajudar os jovens destas regiões vulneráveis e remotas a desenvolver ações adaptadas às suas regiões, a fim de melhorar a qualidade de vida, o desenvolvimento e o crescimento. Os jovens terão de desenvolver ideias e ações a favor da comunidade relacionadas com as prioridades da UE, como a transição ecológica e digital, a recuperação socioeconómica, a igualdade e a inclusão. Será publicado, até ao final do ano, um apelo à ação para que os jovens beneficiem destas subvenções. Para mais informações, consultar aqui.
As regiões ultraperiféricas beneficiam de um estatuto especial ao abrigo do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (artigo 349.º), que prevê medidas específicas para as apoiar, incluindo na aplicação adaptada do direito da UE e no acesso aos programas da UE. As regiões ultraperiféricas da UE são a Guadalupe, a Guiana Francesa, a Martinica, Maiote, a Reunião, São Martinho, os Açores, a Madeira e as ilhas Canárias.
