Os níveis de competências digitais continuam a ser baixos, persistindo a clivagem digital em termos de género, contexto socioeconómico e entre zonas urbanas e rurais. A crise resultante da COVID-19 aumentou ainda mais a procura destas competências.
A iniciativa responde ao convite que o Conselho dirigiu à Comissão no sentido de assegurar uma abordagem coordenada em matéria de educação e formação digitais. Além disso, apoiará os Estados-Membros na execução dos seus planos de recuperação e resiliência, nos casos em que a educação digital tenha sido identificada como uma das principais prioridades.
A apresentação de contributos está aberta até 16 de setembro. Os contributos recebidos serão tidos em conta à medida que a iniciativa é desenvolvida. Os contributos recebidos serão publicados neste sítio, e devem respeitar as regras aplicáveis.
A pandemia de COVID-19 fez compreender a importância de desenvolver e implementar um ecossistema que permita uma educação e formação digital acessível, de alta qualidade e inclusiva. É precisamente neste aspeto que se foca a primeira prioridade estratégica do Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027, que foi aprovado nas conclusões sobre a educação digital nas sociedades europeias do conhecimento, tendo os Estados-Membros convidado a Comissão a lançar um processo de reflexão estratégica sobre os fatores que favorecem o êxito da educação digital. A presidente Ursula von der Leyen declarou no seu discurso de 2021 sobre o estado da União que a educação e as competências digitais «requerem a atenção dos dirigentes» e lançou um diálogo estruturado com os Estados-Membros sobre a educação e as competências digitais.
A iniciativa, para a qual os Estados são incentivados a dar contributos, visa apoiar os Estados-Membros a realizar a transformação digital dos seus sistemas de ensino e formação, definindo os principais fatores determinantes para um ecossistema de educação digital eficaz e inclusivo e facultando conhecimentos especializados sobre a melhor forma de concretizar cada um desses fatores, a fim de realizar progressos com vista a garantir o acesso universal a uma educação e formação digitais de elevada qualidade. A iniciativa abrange todos os níveis de ensino e formação profissional.
Inclui a recomendação de medidas que visam especificamente:
- a promoção de uma abordagem integrada e coerente ao nível de toda a administração para a transformação digital da educação e da formação;
- a disponibilização de conectividade de alto débito, de soluções tecnológicas digitais e de conteúdos digitais adaptados às necessidades de aprendizagem;
- o desenvolvimento, o acompanhamento e a avaliação de estratégias institucionais de digitalização no domínio da equidade e da inclusão;
- desenvolvimento e apoio profissionais para professores e educadores, diretores das instituições e pessoal de apoio, incluindo a elaboração de orientações para a pedagogia digital;
- a promoção de um diálogo mais estreito entre as instituições de ensino e formação e as partes interessadas;
- o apoio à utilização de tecnologias digitais através de medidas de acompanhamento, tais como normas e regulamentação relativas à utilização;
- o apoio ao reforço das capacidades dos Estados-Membros, recorrendo nomeadamente a avaliações comparativas, ao intercâmbio de boas práticas, à geminação, à avaliação pelos pares, etc.;
- a garantia de uma utilização eficaz dos fundos da UE e sinergias com outras fontes de financiamento.
